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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Portaria Conjunta nº 405 2015 SIND 329515 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 405/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Portarias Conjuntas nºs 401 402 403 404 406 407

    PORTARIA CONJUNTA Nº 401/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - portaria nº 033-2015 da Comissão e Tornar sem efeito Port. CEPS nº 12/2015

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 12/2015-GAB/CEE-MT, que declarou a Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, do Campus Universitário de Sinop/MT, publicada no D.O de 14 de ...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 13-2015-GAB-CEE-MINUTA DE PORTARIA REVOGAÇÃO da Port. 005/2014

    PORTARIA Nº 13/2015-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO; no exercício das atribuições legais previstas no Regimento Interno do CEE/MT - Decreto nº 2943 de 20 de agosto de 2001, com fulcro na LC nº49/1998, nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005: R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 005...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - Portaria nº 151 15 Prorrog Prazo Termo de Convênio nº 191 2009 Marcelândia

    PORTARIA Nº 151/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Parágrafo Único, do artigo 17 da Resolução Normativa nº 24/2014-TP, que dispõe sobre a instauração, a instrução, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas de Mato Grosso dos processos de Tomada de Co...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 154 15 Altera Portaria nº 119 04 Assiduidade dos Profissionais da Educação

    PORTARIA Nº 154/2015/GS/SEDUC/MT. Altera o artigo 3° e revoga o artigo 5° da Portaria n.° 119/2004/GS/SEDUC/MT de 02 de junho de 2004 que trata sobre o registro de Assiduidade dos Profissionais da Educação Básica lotados no Órgão Central. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando a...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 148 15 Ressarcimento aos cofres públicos Pref de São José dos Quatro Marcos Conv 161 2010

    PORTARIA Nº 148/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo ...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 153 15 Instaurar PA em face da empresa Amazon Construtora Ltda pela inexecução na EE Sebastião Patrício municipio de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 153/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e da outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 152 15 Instaurar PA em face da Empresa Amazon Construtora Ltda EE Profª Alda Gawlins Scopel Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 152/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Portaria nº 114 15 Ressarcimento aos cofres públicos em decorrência das irregularidades da EE Dom Aquino Itiquira

    PORTARIA Nº 114/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 404/2007/GS/SEDUC/MT alterada pela Portaria nº 076/2009/GS/SEDUC/MT, e os documentos que instruem o procedimento adminis...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portaria Conjunta nº 350 2015 PAD 583641 2014 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 350/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 73 da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010 e do art. 3º...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portaria Conjunta nº 338 2015 PAD 602064 2012 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 338/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portaria Conjunta nº 337 2015 PAD 583641 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 337/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portaria Conjunta nº 336 2015 PAD 480980 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 336/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portarias Conjuntas nº 322 330 331 332 333 334 335

    PORTARIA CONJUNTA Nº 322/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 73 da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010 e do art. 3º...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 140 15 Aplicação sanção administrativa de suspensão a empresa Condor Construções Conservação e Limpeza Ltda

    PORTARIA Nº 140/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 24033/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 011/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2015 e contínuas, RE...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 139 15 Portaria Final Porto Alegre do Norte convênio 370 07

    PORTARIA Nº 139/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo ...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 138 15 Portaria final Colider Convênio 108 2008

    PORTARIA Nº 138/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instaurada através da Portaria nº 391/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 17/10/2013, e os documentos que instruem o procedimento administrati...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 137 15 Portaria final Santa Terezinha

    PORTARIA Nº 137/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instaurada através da Portaria nº 442/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 29/11/2013, e os documentos que instruem o procedimento administrati...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 136 15 Torna sem efeito os termos da Portaria nº 279 13 Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste

    PORTARIA Nº 136/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, subsidiado no ato de revisão do Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, alterada pela Portaria nº 282/2014/GS/SEDUC/MT; subsidiado no Parecer de Auditoria ...

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