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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - CEE/MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2022 CEE/MT (*) Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento às disposições contidas nos artigos 208 e 209, da Constituição Federal, na Lei n.º...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2021-CEE MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 010/2021 CEE/MT Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento às disposições contidas nos artigos 208 e 209, da Constituição Federal, na Lei n.º 939...

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