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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - Coordenação Intersetorial

    PORTARIA Nº. 039/2018/GAB/ SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Portaria nº 256 de 19 de março de 2010 que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gestão estadual ...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Portaria 41/2018/GAB-SEC/SETAS

    Portaria nº 41/2018/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janei...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Portaria 007/2018/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 007/2018/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Portaria Conjunta 007/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria Conjunta nº 07/2018/CGE-COR/SETAS, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em face de LUCIANO PASSO DAMASCENO ME (atual LP FOTOCÓPIAS MULTIVENDAS...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - LOTACIONOGRAMA 2 TRI

    PORTARIA Nº038/2018/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - comissão de recebimento de bens em andamento

    PORTARIA 35/2018/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, e de acordo com o art. 15, § 8 e art. 73, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Instituir a ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - comissão de recebimento de bens em andamento

    PORTARIA Nº. 34/2018/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERNADO o Decreto Estadual n° 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - ORDENADOR DE DESPESA FIA

    PORTARIA N.º 031/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o disposto na Resolução nº 201/2018/CEDCA/MT, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO CAISAN

    PORTARIA N.º 037/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto 1.040, de 13 de junho de 2017, que define a SETAS/MT como lócus da Câmara Intersecretarias de Segurança Al...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria 132/218/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 132/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar n.º 207/2014, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014 e em consonância com os artigos 11 e 13, § 1º, da Lei Complementar n.º 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTR...

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