Legislação

D.O. nº27335 de 31/08/2018
8 RESOLUÇÃO Nº 08 Visitas Técnicas atualizada pela SFSS

D.O. nº27344 de 14/09/2018

Resolucao CEDCA Nº 208Constituição do Grupo Gestor Escola de Conselhos

D.O. nº27358 de 04/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 09 CIB

Resolução nº 208/2018/CEDCA-MT.

Dispõe sobre a constituição do Grupo Gestor do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares/Escola de Conselhos “Rosarinha Bastos”.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do seu regimento interno e ainda;

Considerando a Resolução Nº 206/2018/CEDCA-MT publicada no D.O.E Nº 27290 em 28/06/2018.

RESOLVE:

Artigo 1º - Constituir o Grupo Gestor do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares de Mato Grosso, composto dos seguintes indicados pelos respectivos segmentos:

I - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT:

Titular: Mauro Cesar Souza

Suplente: Regina Célia Santos Pereira Marques

II - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT

Titular: Maysa Persona de Souza

Suplente: Samanta Gomes Rosa Silvério

III - Fórum Mato-Grossense de Direitos da Criança e do Adolescente - FÓRUM DCA/MT

Titular: Denise Pereira de Araújo Campos

Suplente: Celso Arruda

IV - Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiors Tutelares de Mato Grosso - ACT/MT

Titular: Wagner Vinicius de Lima

Suplente: Valdir Siqueira Donato

V - Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/MT

Titular: Guilherme Angerames Rodrigues Vargas

Suplente: Cintya Leocádio Dias Cunha

VI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC/MT

Titular: Lairce Aleluia Campos

Suplente: Joana Carolina Morena Lemos

Artigo 2º - Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2018.

(original assinada)

JENNIFER JOSIANE NESNIK JERONYMO

Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ato Gov. Nº 24.466/2018

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Resolucao CEDCA Nº 208Constituição do Grupo Gestor Escola de Conselhos

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