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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 099/2019/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo ato Governamental n° de 1001/2019, publicado às fls. 103 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, de 15 de fevereiro de 2019,; Considerando a Lei Complementar Nº 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 094/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução do...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 093/2019/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; Considerando a Lei Complementar Nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Esta­dual; Considerando a Lei 8666/93, e o Decreto nº. 840, de 10 de Fe...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 091/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução do...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - Portaria Pronatec

    PORTARIA 035/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - portaria nº 086 2019 fiscal parceria 006 19 Rondonopolis

    PORTARIA Nº 086/2019/GAB/SECITECI Dispõe sobre a designação do Servidor para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Parceria nº. 006/2019/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 5º do Decreto 2....

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - portaria nº 085 2019 fiscal parceria 014 17 Diamantino

    PORTARIA Nº 085/2019/GAB/SECITECI Dispõe sobre a designação do Servidor para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do 1º Termo Aditivo de Parceria nº. 014/2017/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 5º do...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 084 2019 fiscal parceria 005 19 Rondonopolis

    PORTARIA Nº 084/2019/GAB/SECITECI Dispõe sobre a designação do Servidor para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Parceria nº. 005/2019/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 5º do Decreto 2....

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 083 2019 fiscal parceria 004 19 Rondonopolis

    PORTARIA Nº 083/2019/GAB/SECITECI Dispõe sobre a designação do Servidor para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Parceria nº. 004/2019/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 5º do Decreto 2....

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 082 fiscal parceria 003 19 Diamantino

    PORTARIA Nº 82/2019/GAB/SECITECI Dispõe sobre a designação do Servidor para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Parceria nº. 003/2019/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 5º do Decreto 2.1...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 081 fiscal parceria 002 19 Tangara da Serra

    PORTARIA Nº 081/2019/GAB/SECITECI Dispõe sobre a designação do Servidor para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Parceria nº. 002/2019/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 5º do Decreto 2....

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 080 2019 fiscal parceria 001 19 Lucas do Rio Verde (1)

    PORTARIA Nº 80/2019/GAB/SECITECI Dispõe sobre a designação do Servidor para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Parceria nº. 001/2019/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 5º do Decreto 2.1...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria

    Portaria Nº 089/2019/SECITECI/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no Câmpus Universitário de Sinop para fins de Reconhecimento, vinculado a Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT. Secretário de Es...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 088/2019/GAB/SECITECI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ERONIDES MACHADO NASCIMENTO, matrícula 248739, para responder, em caráter de s...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 087/2019/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; Considerando a Lei Complementar Nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Esta­dual; Considerando o Decreto Nº 137, de 14 de junho de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 073/2019/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº. 840 de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta as modalidades licitatórias, aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis e o Sistema de Registro de Preço no poder Ex...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 078/PRONATEC/SECITECI/2019 Designa servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº04 de 15...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 075/2019/CPS/SECITECI Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria de Ciências e Tecnologia - SECITEC. O SECRETÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituiç...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 076/SECITECI/2019 Designa servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº04 de 15 de outub...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 077/2019/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro Na Lei 8666/93, no Decreto nº. 840, de 10 de Fevereiro de 2017, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso: RESOLVE...

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