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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1078 2016 Sindicato Rural de Pontes e Lacerda

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1078-2016/SEC, ref. ao processo n° 309832/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Sindicato Rural de Pontes e Lacerda - CNPJ n°. 01.366.962/0001-21. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a reali...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1077 2016 SENHORAS ROTARIANAS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1077-2016/SEC, ref. ao processo n° 205369/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Coordenadoria Nacional das Entidades das Senhoras de Rotarianos do Brasil - CNPJ n°. 94.187.317/0001-22. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos financeiro...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0737 2016 ASSOCIAÇÃO CASA DE GUIMARÃES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0737-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 229198/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ: 08.783.898/0001-23 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0299 2016 NOVA GUARITA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0299-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 140842/2016. Onde se lê: SIGNATÁRIO: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura. Leia-se: SIGNATÁRIO: Roberto Cyríaco da Silva - Secretário de Estado de Cultura - em substit...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 049 2015

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 049/2015/SEC referente ao Processo nº 636636/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 019 2015 Estela Ribeiro

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 019/2015, referente ao processo n° 478757/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Estela Ribeiro Barros Gewehr e Ceregatti - CPF 024.802.771-94. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0299 2016 NOVA GUARITA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0299-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 140842/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita - CNPJ: 37.465.598/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0653 2016 Prefeitura de Nova Canna do Norte

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0653-2016/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 134324/2016 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura de Nova Canaã do Norte - CNPJ: 03.238.912/0001-94. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0653-2016/...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1137 2016 ASS DAS IRMANDES DE VILA BELA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1137-2016/SEC, ref. ao processo n° 330592/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - CNPJ n°. 09.641.000/0001-45. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as desp...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - Extrato SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Associação Rede Favela

    TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2015 - Processo nº 321742/2015 - Associação Rede Favela - CUFA- CNPJ n° 13.037.929/0001-37. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Cultura, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, resolve tornar sem efeito o extrato do Termo de Con...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0857 2016 Pref Ribeirãozinho CORREÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0857-2016/SEC, ref. ao processo n° 280469/2016 - Publicado no Diário Oficial nº 26809 do dia 1º de julho de 2016, página 36. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0508-2016/SEC, ref. ao processo n° 179937/2016. Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0857-2016/SEC, ref. ao processo n° 280...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0562 2016 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0562-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 265022/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ: 15.024.029/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0480 2016 RIO BRANCO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0480-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 201336/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Rio Branco - CNPJ: 15.023.997/0001-72 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0517 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0517-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 178333/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Indiavaí - CNPJ: 03.239.027/0001-20 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0194 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0194-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 110882/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ: 03.402.957/0001-52 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0109 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0109-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 220907/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ: 03.773.942/0001-09 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2013/SEC. PROCESSOS: 435750/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADO: Consórcio Mobilidade PP N 001/2012-MT - CNPJ: 17.462.392/0001-03. OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade acrescentar cláusula ao Contrato 025/2013/SEC, conforme determina o ...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0022016SEC Instituto Mauricio de Sousa

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2016/SEC PROCESSO: 544089/2015/SEC CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Instituto Cultural Mauricio de Sousa - CNPJ: 01.987.656/0001-02. OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade acrescentar cláusula ao Contrato 002/2016/SEC, conforme determina ...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0082015 ELYSIO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2015/SEC PROCESSO: 169721/2016/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADO: Elysio Mira Soares de Oliveira EPP - CNPJ: 04.022.946/0001-00. OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade aditar o prazo de vigência do Contrato 008/2015/SEC por mais doze m...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0904 2016 CORDEMATO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0904-2016/SEC, ref. ao processo n° 289284/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos do Estado de Mato Grosso - CNPJ n°. 11.317.627/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos finance...

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