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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 009/2019 - PARTE 2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 009/2019 - PARTE 1

    PORTARIA Nº 009/2019/GBSES. O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Portaria nº 1459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde a Rede Cegonha; CONSIDERANDO a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organ...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 019/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 018/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Regimento Interno que descreve as funções da Superintendência de Gestão de Pessoas, constante no Decreto nº 2372 de 22 de fevereiro de 2010; CONSIDERANDO, ainda, o pedido de solicitação de exoneração do Gerente de Movimentação e Mon...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2019/GBSES

    PORTARIA N° 017/2019/GBSES Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do Artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Decreto nº 01, de 02 de janeiro de 2019, que conferiu autoridade aos dirigentes...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA N° 019/2019

    PORTARIA Nº 019/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA N° 018/2019

    PORTARIA Nº 018/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Regimento Interno que descreve as funções da Superintendência de Gestão de Pessoas, constante no Decreto nº 2372 de 22 de fevereiro de 2010; CONSIDERANDO, ainda, o pedido de solicitação de exoneração do Gerente de Movimentação e Mon...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA N° 017/2019

    PORTARIA N° 017/2019/GBSES Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do Artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Decreto nº 01, de 02 de janeiro de 2019, que conferiu autoridade aos dirigentes...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA Nº 016/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 016/2019/GBSES Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de dar celeridade na execução das Emendas parlamentares Estaduais e Federais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - PORTARIA Nº 011/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 011/2019/GBSES O Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566/2015, CONSIDERANDO a Portaria nº 024/2017/GBSES de 25 de julho de 2017, que convalida as convocações e ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 010/2019/GBSES

    PORTARIA N. 010/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o encerramento do Contrato de Gestão Emergencial nº 002/SES/MT/2018 na data de 27/11/2018, celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Gerir para operacionalização e execução da...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 006/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 006/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.553, de 21 de junho de 2018; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.749 de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prorrogação do Decreto acima citado; CONSIDERANDO o encerramento do Contrato de Gestão Emergencial nº...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - PORTARIA Nº 004/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 004/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - LOTACIONOGRAMA-SES 1º TRIMESTRE DE 2019

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: SE...

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