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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 032.2015

    Resolução CIB/MT Nº032 de 07 de maio de 2015. Dispõe Sobre a Implantação de 04 leitos hospitalares no Hospital Municipal de Confresa, para atender pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTOR...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 030.2015

    Resolução CIB/MT Nº030 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I-Portaria GM/MS N°1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes pa...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 031.2015

    Resolução CIB/MT Nº031 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I-Portaria GM/MS N°1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretri...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 029.2015

    Resolução CIB/MT Nº 029 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre a Proposta de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I do município de Nova Mutum/MT, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- Lei Nº 10.216, de 6 de abril d...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 028.2015

    Resolução CIB/MT Nº 028 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre homologação remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 027.2015

    Resolução CIB/MT Nº 27 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre repasse de Recurso Financeiro ao Fundo Municipal de Peixoto de Azevedo para manutenção das ações e serviços de saúde do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Resolução...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 026.2015

    Resolução CIB/MT Nº 026 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre alteração de endereço da construção Unidade Básica de Saúde - UBS, Jardim Vitória Proposta N° 03239019000210001, - CNES:8015953 do município de Guarantã do Norte situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MA...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 025.2015

    Resolução CIB/MT Nº 025 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre o credenciamento do NASF II no município de Terra Nova do Norte situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I-A Portaria GM/MS Nº 3.840, de 07 d...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 024.2015

    Resolução CIB/MT Nº 024 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre o credenciamento / habilitação de 4 (quatro) leitos para realização de diagnósticos, tratamentos terapêuticos e procedimentos cirúrgicos em regime de Hospital Dia, no Hospital de Câncer do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de s...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 023.2015

    Resolução CIB/MT Nº 23 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a concessão de incremento ao incentivo financeiro do PAB Fixo para compensação dos fluxos Migratórios com impacto direto na implantação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires no município de Paranaita, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTI...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 022.2015

    Resolução CIB/MT Nº 22 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre elegibilidade dos municípios que receberão recurso financeiro do Fundo Estadual de saúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para aquisição de eletrocardiógrafos digitais e módulos transmissores remotos para expansão do telediagnóstico eletrocardiográfico em Mato Grosso. A CO...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 021.2015

    Resolução CIB/MT Nº 21 de 05 de Fevereiro de 2015. Dispõe sobre a instituição do Núcleo Técnico Científico do Telessaúde Mato Grosso com sede no Hospital Universitário Júlio Müller/EBSERH/Universidade Federal de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Por...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 020.2015

    Resolução CIB/MT Nº 20 de 05 de Fevereiro de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência da Dengue do Estado de Mato Grosso 2014-2015 e o Plano de Contingência Estadual para Introdução ao Vírus Chikungunya no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 019.2015

    Resolução CIB/MT Nº 019 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Proposta de Implantação do Consultório na Rua modalidade II, itinerante, como componente da Atenção Básica na Rede da Atenção Psicossocial (RAPS), cuja equipe estará vinculada à “ESF Vila Canaã”, para atendimento à população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos), no ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 018.2015

    Resolução CIB/MT Nº 018 de 13 de março de 2015. Dispõe Sobre a Implantação de 04 leitos psiquiátricos para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital Municipal de São Félix do Araguaia, Hospital Referência Regional, situado na Região de Saúde Norte Arag...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 017.2015

    Resolução CIB/MT Nº 017 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Comissão Estadual de Coordenação do Programa Mais Médicos/PROVAB no estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Lei 12.871, de 22 outubro de 2013, que institui o prog...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 015.2015

    Resolução CIB/MT Nº 015 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” N° 019 de 17 de dezembro de 2014, referente o Termo de Compromisso que habilita o recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto do município de Várzea ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 014.2015

    Resolução CIB/MT Nº 014 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 018 de 17 de dezembro de 2014, referente ao custeio do Programa Academia de Saúde no município de Castanheira, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 013.2015

    Resolução CIB/MT Nº 013 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 017 de 17 de dezembro de 2014, referente os Planos Regionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 012.2015

    Resolução CIB/MT Nº 012 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 016 de 17 de dezembro de 2014, referente à implantação / incorporação do medicamento Palivizumabe para prevenção da infecção grave pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE...

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