Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 002

    RESOLUÇÃO CIB/MT 002 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referedum Nº11 de 16 de dezembro 2015 que aprova a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Resolução Ad Referendum 01 2016 SES 130516

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 01/2016 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Úni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - 122

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 de 19 de Novembro de 2015. Dispõe sobre a Transferência do Incentivo Financeiro proveniente da Fonte nº312 / Ministério da Saúde destinado as Ações e Serviços de Saúde nos Estabelecimentos Penais contemplados no Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!