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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 074 01 12 2016 PLANO EST CIES MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o Plano de Ação da Comissão de Integração Ensino Serviço CIES - biênio - 2017-2018 do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Portaria GM/MS Nº 598 de 23 de março de 2006, que estabel...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 073 01 12 2016 REAB UTI NEO VG

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Reabilitação de 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, localizado no município de Várzea Grande na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIP...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 072 01 12 2016 REAB UTI NEO SORRISO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Reabilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II do Hospital Regional de Sorriso, localizado no município de Sorriso, na Região de Saúde Teles Pires no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 071 01 12 2016 REAB UTI NEOSTA ROO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Reabilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, localizado no município de Rondonópolis, na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BI...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 de 01 de Dezembro de 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Reabilitação de 03 (três) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II da Femina Hospital e Maternidade, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSS...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 de 01 de Dezembro de 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Reabilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II no Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 de 01 de Dezembro de 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação da distribuição de nebulizadores portáteis UBV (equipamentos de aspersão de inseticida) destinados às ações de controle vetorial desenvolvidas pelos agentes de combate as endemias (ACE) do estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSS...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 067 de 01 de Deze m b ro de 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 067 de 01 de Dezembro de 2016. Dispõe sobre Implantação e Credenciamento de Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Portaria GM/MS Nº 2488...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO CIB / MT Nº 066 de 01 de dezembro de 2016

    RESOLUÇÃO CIB / MT Nº 066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2016, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho d...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - RESOLUÇÃO Nº 002/2016/CE-ESPMT/SES-MT

    RESOLUÇÃO Nº 002/2016/CE-ESPMT/SES-MT Regulamenta a ocupação da infraestrutura da ESPMT para atividades administrativas, de ensino, de extensão e de pesquisa, uso de espaço público e da biblioteca. O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais e, Considerando ser a Escol...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº 012 de 19 de setembro de 2016 que versa sobre a Proposta de Construção de Unidade de Atenção Especialidade em Saúde - Centro de Especialidade em Ortopedia, Proposta de N° 913891/16-003 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta ...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições par...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre ação recomendatória de inclusão na Portaria GM/MS nº 2488 de 21/10/2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências, da possibilidade de mudança da Modalidade II para a Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, sem que haja a...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 051 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 051 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Odontológica Móvel - UOM de uso exclusivo da(s) Equipe(s) de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família do município de Campinápolis, situado na Região de Saúde de Garças Araguaia no Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 050 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 050 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, q...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 049 DE 07 DE JULHO DE 2016

    Resolução CIB/MT Nº 049 de 07 de julho de 2016. Dispõe sobre Plano de Demanda de Investimento para apoio as ações de eliminação de Malária Falciparum no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Nº 8080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe s...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 048 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 048 DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre o credenciamento / habilitação do Hospital Otorrino - SMHO Médicos Associados Ltda como Centro / Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e co...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 047 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 047 DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação do Programa Estadual de Qualificação da Hemorrede de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Lei Nº 10.205 de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição F...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 046 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 046 DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº 010 de 27 de junho de 2016 que versa sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 045 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 045 DE 07DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Resolução CIB Nº 046 de 25 de junho de 2009 que dispõe sobre o fluxo de ...

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