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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - 19122019 ERRATA DA 456ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER MT

    ERRATA DA ATA DA 456ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA EM 19/12/2019 PUBLIUCADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 27.656 - pagina 44/45. ONDE SE LÊ: 1) Processo nº 518403/2019 e apenso: 638812/2018 (...). 6) Processo nº 57982/2019 - Primavera Energia S.A. A Diretoria Executiva da AGER/MT, por unanimidade, acompanha o voto vist...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - 05122019 Errata da Portaria Nº 0452019AGERMT

    ERRATA DA PORTARIA Nº 045/2019/AGER/MT DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 27.644 - pagina 91 ONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto nº. 1.017/2017 (Regime...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 04122019 Errata da Portaria Nº 0462019AGERMT

    ERRATA DA PORTARIA Nº 046/2019/AGER/MT DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 27.644 - pagina 92 ONDE SE LÊ: (I) Revoga a Portaria de n.º 001/2017/AGER que “dispõe sobre as condições gerais de prestação dos serviços transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia no Estado de Mato Grosso, e dá p...

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