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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - PORTARIA Nº 022/2020/JUCEMAT, de 22 de julho de 2020.

    PORTARIA Nº 022/2020/JUCEMAT, de 22 de julho de 2020. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - PORTARIA Nº 021 2020

    PORTARIA Nº 021/2020/JUCEMAT, de 30 de junho de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria comissão permanente de avaliação de documentos 10 06 (1)

    PORTARIA Nº 020/2020/JUCEMAT Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Avali...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - PORTARIA N° 019/2020/JUCEMAT

    PORTARIA N° 019/2020/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA Nº 016

    PORTARIA Nº 016/2020 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Departamento ...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - PORTARIA Nº 014 2020

    PORTARIA Nº 014/2020/JUCEMAT, de 07 de abril de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Lotac 2 trimestre PORTARIA Nº 013 de 2020

    PORTARIA Nº 013/2020/JUCEMAT, de 06 de abril 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - PORTARIA Nº 012 2020

    PORTARIA Nº 012/2020/JUCEMAT, de 03 de abril de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 417, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso; e CONSI...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09 de maio de 2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à indicação de servidores para a função de Fiscal de ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA Nº 011, DE 13 de MARÇO de 2020.

    PORTARIA Nº 011, DE 13 de MARÇO de 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09 de maio de 2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à indicação de servidores para a função de Fiscal de ...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - PORTARIA Nº 009 2020

    PORTARIA Nº 009/2020/JUCEMAT, de 02 de março de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA nº 002 2020 designação analista antonio

    PORTARIA CONJUNTA No 002/2020 Dispõe sobre designação de servidor para proferir decisão singular. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25, IX do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XI do Decreto Estadual nº2.060/2013, em conjunto com a Procuradora Region...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 07, DE 27 DE FEVEREIRO 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à ind...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - PORTARIA Nº 006 2020

    PORTARIA Nº 006/2020/JUCEMAT, de 17 de fevereiro de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públ...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09 de maio de 2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à indicação de servidores para a função de Fiscal de ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA 04 2020 JUCEMAT DESIGNAÇÃO FISCAIS TERMOS DE COOPERAÇÃO

    PORTARIA Nº 04, DE 21 DE JANEIRO 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09 de maio de 2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à indicação de servidores para a função de Fiscal de Te...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA Nº 002/2020/JUCEMAT, de 13 de janeiro de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado d...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA CONJUNTA 001 2020

    PORTARIA CONJUNTA No 001/2020 Dispõe sobre designação de servidor para proferir decisão singular. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25, IX do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XI do Decreto Estadual nº2.060/2013, em conjunto com a Procuradora Region...

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