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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Indicação de fiscais da empresa JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA

    PORTARIA Nº 050, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840/2017, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 049/2023/JUCEMAT

    PORTARIA Nº 049/2023/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Indicação de fiscais da empresa stilus Maquinas e Equipamentos de Escritório LTDA

    PORTARIA Nº 047, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840/2017, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - 046 SANTA CRUZ SÃO JOSE DO XINGU LUCIARA

    PORTARIA N° 046/2023/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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