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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - PORTARIA 13 PA VALE DA SERRA 2019

    PORTARIA Nº. 13/2020/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria de Criação nº 086/97 de 19.07.1996 e de Reconhecimento N° 062/ 1997 - INCRA publicada no D.O.U. em 15 de outubro de 1997, que se trata do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais, i...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - PORTARIA 12 PA TIA IRENE 2020

    PORTARIA Nº. 12/2020/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria de Criação nº 13/2005 D.O.E de 03.10.2005 e de Reconhecimento n° 77/2005 - INCRA publicada no D.O.U. em 05 de dezembro de 2005 que se trata do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rura...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - PORTARIA 11 PA PORTAL POCONÉ 2020

    PORTARIA Nº. 11/2020/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria de Criação nº 009/2005 de 18.08.2005 e de Reconhecimento n° 049/2005 - INCRA publicada no D.O.U. em 09 de setembro de 2005 que se trata do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais, ...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA 87 2020 ESCALA DE FÉRIAS 2020

    PORTARIA Nº 87/2019/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 97 da Lei Complementar nº 04 de 15/10/90, RESOLVE: I- Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do INTERMAT - Instituto de Terras de Mato Grosso, para o exercício de 2020, conforme...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 002 2020 LOTACIONOGRAMA 1 TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 002/2020/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA 01 Correção do Valor Básico do Município

    PORTARIA Nº 001/2020 Aplicar a correção monetária ao Valor Básico do Município para fins de regularização rural. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso das atribuições que confere o inciso IX do art.39 do Decreto nº 281, de 25 de outubro de 2019 e em cumprimento ao que determina § 2º do art. 2º do Decreto 249 de 0...

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