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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Extrato TAC 0022023 OI 049 2022 (Errata)

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 002/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/08137 OBJETO: Termo de Ajuste de Contas entre o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT e a empresa OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), reconhecendo a prestação de serviços de transmissão de dados dedicado, mencionados em Notas Fiscais (Fatur...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - AGROTÓXICOS_MAIO_2023

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTRO INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E CADASTRO INICIAL DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UM...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TC152018 SÃO JOSE DO POVO Edite Flores Farias

    EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2018/INDEA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/09881 Extrato do Quinto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2018/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Edite Flores Farias, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de São José do Povo/MT. COOPERADO: PREFEI...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TC 142018 SÃO JOSE DO POVO Enir Antonia de Souza

    EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2018/INDEA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/09881 Extrato do Quinto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 14/2018/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Enir Antônia de Souza, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de São José do Povo/MT. COOPERADO: PREF...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Acórdão nº 002/2023 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 002/2023 64ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 22/08/2022. Membros Julgadores presentes: Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Edvaldo Belisário dos Santos, Wanderlei Dias Guerra, Marcelo Galvão Marques, Fernand...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Extrato TAC 0022023 OI 049 2022

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 002/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/08137 OBJETO: Termo de Ajuste de Contas entre o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT e a empresa OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), reconhecendo a prestação de serviços de transmissão de dados dedicado, mencionados em Notas Fiscais (Fatur...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0169 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0169/2023 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cooperado: Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite FQPS/L...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO CONQUISTA

    EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO BEM IMÓVEL AUTORIZANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA AUTORIZATÁRIO: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. -MT-PAR PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2023/06829 OBJETO: O presente TERMO DE AUTORIZAÇÃO, tem por objetivo autorizar de forma gratuita a utilização de uma sala pelo MT PARTI...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO CONQUISTA

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2022/19442 OBJETO: O objeto do presente contrato é a concessão de uso do bem imóvel público, que o CONCEDENTE faz à CONCESSIONÁRIA de um imóvel sit...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato de Decisão

    EXTRATO DE DECISÃO Processo nº: INDEA-PRO-2023/06143 Interessado: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES, matrícula n.º 80005 - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária I Assunto: Processo Administrativo Disciplinar Local e data: Cuiabá/MT, 15 de maio de 2023. [...] Conforme relatório concluso da Comissão Processante onde aponta erro formal na Portar...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 009/2023/INDEA DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/07479 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 01 (um) veículo: MMC/L2004X4GL - Placa: OAY5C06 - Renavam: 397648855 - Chass...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 006/2023/INDEA DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mirassol d’Oeste/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2022/17619 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 02 (dois) veículos: FORD/RANGER - Placa: NJL9119 - Renavam: 98462715...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 007/2023/INDEA DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2022/17944 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 01 (um) veículo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - ANO/MODELO: 2005/2006 - ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Extrato distrato DOE Net TESOURO

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 024/2020/INDEA-MT INDEAMT-PRO- 2023/06883 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: UZZI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito a CONTRATANTE resolve Dis...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº01 Prefeitura de Nova Santa Helena JEFFERSON APARECIDO SOTINI DO NASCIMENTO

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/ NOVASANTAHELENA/MT PROCESSO N° INDEAMT-PRO-2023/09452 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022/NOVASANTA HELENA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor JEFFERSON APARECIDO SOTINI DO NASCIMENTO, para atender as necessidades do INDEA na ULE de N...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Extrato (CT 0082023 TIM)

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 008/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/04170 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: TIM S.A OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefoni...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO ROOSEVELT CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2022/19444 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso do bem imóvel, localiza...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - EXTRATO 8° TA Contrato 0012019

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 001/2019/INDEA-MT PROCESSO N. º INDEAMT-PRO-2023/05180 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover as seguintes alterações no Contrato n.º 001/2019/INDEA-MT; Conce...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TC 102019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA Fernando Cleo Fagundes Gutjahr

    EXTRATO DO 4° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2019/CLÁUDIA/MT - PROCESSO N° INDEAMT-PRO-2023/08856 Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 010/2019/CLAUDIA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor FERNANDO CLEO FAGUNDES GUTJAHR, para atender as necessidades do INDEA na Unidade Local de Execução, no município de C...

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