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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - PORTARIA 361.2016

    PORTARIA Nº 361/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - PORTARIA 356.2016 - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 356/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando o di...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - PORTARIA 352.2016

    PORTARIA Nº 352/2016/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, Lei...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - PORTARIA 353.2016

    PORTARIA N° 353/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar como fiscal técnico titular o Sr. Augusto Sérgio de Souza Cordeiro, tendo como substituto o Sr. Simonton Souza Garcia, e designa...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA 351.2016

    PORTARIA Nº 351/2016/GP/DETRAN/MT Inclui membro na Portaria 65/2016/GP/DETRAN/MT, que Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e dá outras providências. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA 350.2016

    PORTARIA N° 350/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Tranquilino Neto Barreto, tendo como substituto o Sr. Fernando Luiz Krupiniski, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA 349.2016

    PORTARIA N° 349/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Antônio Baroviec, tendo como substituto o Sr. Salvador Monteiro da Silva Filho, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA 348.2016

    Portaria n.º 348/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 251836/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA 347.2016

    PORTARIA Nº 347/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - PORTARIA 346.2016

    Portaria n.º 346/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, o Despachante Sr. C...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - PORTARIA 345.2016

    Portaria n.º 345/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 320268/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - PORTARIA 344.2016

    Portaria n.º 344/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08, da Portaria nº. 205/2015, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 445091/201...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - PORTARIA 342.2016

    PORTARIA Nº 342/2016/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Cód...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA 326.2016

    PORTARIA Nº 326/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 505, de 06 de Setembro de 2013, que reestrutura a Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - PORTARIA 321.2016

    Portaria n.º 321/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 542792/2015; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA 320.2016

    PORTARIA Nº 320/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do D...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA 319.2016

    PORTARIA Nº 319/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA 318.2016

    PORTARIA Nº 318/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA os ex-servidores abaixo relacionados a comparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável d...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA 318.2016

    PORTARIA Nº 318/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA os ex-servidores abaixo relacionados a comparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável d...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA 318.2016

    PORTARIA Nº 318/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA os ex-servidores abaixo relacionados a comparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável d...

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