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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N° 113/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 113/2021/GP/DETRAN/MT Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 112/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 112/2021/GP/DETRAN/MT Institui o Comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N° 111/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 111/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto na Portaria n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 344/2020/GP/DETRAN-MT; Considerando a Portaria n° 076/2019/GP/DETRA...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N° 110/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 110/2021/GP/DETRAN/MT ESTABELECE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA O EXERCÍCIO 2021. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto na Resolução nº 110 do CONTRAN, de 24 de fevereiro de 2020, que fixa o calendário para renovação do licenciamen...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 109/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 109/2021/GP/DETRAN/MT Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual; RES...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 108/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 108/2021/GP/DETRAN/MT Designar os Fiscais Setoriais do Contrato 002/2021 da empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos d...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N. º 107/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 107/2021/GP/DETRAN/MT Acrescentar o §3º ao Art. 1º da Portaria 739/2020/GP/DETRAN/MT, que estabelece a obrigatoriedade de participação dos Agentes do Serviço de Trânsito nos cursos de formação de Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trâns...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 106/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 106/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 105/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 105/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA N. º 101/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 101/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA N.º 100/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 100/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 55760/2021; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa ...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA N. º 099/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 099/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 68245/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psi...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 095/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 095/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. Jeison Bat...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 094/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 094/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004;RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr Guilherme An...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 093/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 093/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra Kezia Barb...

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