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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - PORTARIA Nº 124/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 124/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 123/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 123/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, assim como os Decretos Estaduais do Estado de Mato Grosso nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e nº 216, de 31 de març...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 125/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 125/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 120/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 120/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2024 -CONFECÇÕES MCB - EIRE...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 123/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 123/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002: Conside...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 122/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 122/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 118/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 118/2024/GP/DETRAN/MT Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso - Detran/MT. O PRESIDENTE GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do Departament...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA 117.2024 CLINICA RECANTO

    PORTARIA Nº 117/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/02531. resolve: Art. 1º Credenciar a título pre...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA 116.2024 - Fiscais e Gestores do Contrato n. 016.2024

    PORTARIA Nº 116/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2024 - GRÁFICA DO PRETO LTD...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 115/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 115/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO D...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 121/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 121/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 114/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 114/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 113/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 113/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA 112.2024 - Alteração

    PORTARIA Nº 112/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2024 - AC COMÉRCIO LTDA, CN...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 111/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 111/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2024 - TRENTIN COMÉRCIO DE ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 110/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 110/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo Nº DETRAN-PRO-2023/16830 resolve: Art. 1º - Credenciar a AUTO ESCOLA ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 108/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 108/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/25034, resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 107/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 107/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo Nº DETRAN-PRO-2023/16830 resolve: Art. 1º - Credenciar a AUTO ESCOLA ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 106/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 106/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/25024, resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA 104.2024 CONTRATO 018.2024

    PORTARIA Nº 104/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2024 -LUCABIANCO COMÉRCIO E...

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