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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - 1 Portaria nº 046 2016 Ref protocolo 34214 2015 SIND 022014

    PORTARIA Nº 046/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 paragrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Portaria nº 24/2016_CEDEDIPI_Dispõe sobre afastamento da presidente do CEDEDIPI, e dá outras providências

    PORTARIA Nº 24/2016/GAB/SEJUDH/MT, DE 02 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre o afastamento de presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEDIPI, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Portaria nº 024.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 024/2016/GAB/SEJUDH, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a designação de servidores para compor comissão específica para elaboração do projeto de construção da Matriz Curricular para os cursos de formação e qualificação dos servidores do Sistema Penitenciário da Diretoria de Ensino Penitenciário de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 04/2016 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DO ARQUIVO

    PORTARIA N.° 004/2016/GAB/FUNAC/MT, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Institui comissão de servidores públicos para avaliação de documentos e gestão do arquivo central da Fundação Nova Chance e dá outras providências. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o artigo 3°, inciso III, da Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Portaria nº 050 2016 Ref Protocolo 221013 2015 PAD 014 2015

    PORTARIA Nº 050/2015/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Portaria nº 045 2016 Ref Protocolo 196196 2015 PAD 0122015

    PORTARIA Nº 045/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - Portaria nº 044 2016 Ref Protocolo 313412 2015 PAD 028 2015

    PORTARIA Nº 044/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - Portaria nº 043 2016 Ref Protocolo 343879 2015 PAD 043 2015

    PORTARIA Nº 043/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - Portaria nº 042 2016 Ref Protocolo 206665 2015 PAD 007 2015

    PORTARIA Nº 042/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - Portaria nº 039 2016 Ref protocolo 196193 2015 PAD 0092015

    PORTARIA Nº 039/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - Portaria nº 038 2016 Ref protocolo 196193 2015 PAD 0092015

    PORTARIA Nº 038/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ok Portaria 018 2016 publicação gestor convenio 799659 2013 (1)

    Portaria nº 018/SEJUDH/MT Nomear Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CON...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - Portaria Conjunta nº 01.SEJUDH.FUNAC.FUNDECON

    PORTARIA CONJUNTA N. 01/2016/SEJUDH/FUNAC/FUNDECON Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a Presidente da Fundação Nova Chance e a Presidente do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, no uso da...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria nº 040 2016 Ref protocolo 483508 2015 PAD 0342015

    PORTARIA Nº 040/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria nº 037 2016 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 037/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria nº 036 2016 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 036/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria nº 035 2016 Ref protocolo 604775 2014 PAD 012 2014

    PORTARIA Nº 035/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 034 2016 PAD 0132015

    PORTARIA Nº 034/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 033 2016 PAD 0132015

    PORTARIA Nº 033/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 032 2016 Ref protocolo 220992 2015 PAD 0202015

    PORTARIA Nº 032/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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