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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 031 2016 Ref protocolo 220992 2015 PAD 0202015

    PORTARIA Nº 031/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 030 2016 Ref protocolo 483518 2015 PAD 0362015

    PORTARIA Nº 030/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 029 2016 Ref protocolo 483504 2015 PAD 0332015

    PORTARIA Nº 029/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 028 2016 Ref protocolo 456831 2012 PAD 0012012

    PORTARIA Nº 28/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 027 2016 Ref protocolo 456831 2012 PAD 0012012

    PORTARIA Nº 27/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 026 2016 Ref protocolo 456831 2012 PAD 0012012

    PORTARIA Nº 26/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 025 2016 Ref protocolo 456831 2012 PAD 0012012

    PORTARIA Nº 25/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 024 2016 Ref protocolo 456831 2012 PAD 0012012

    PORTARIA Nº 24/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 023 2016 PAD 0232015

    PORTARIA Nº 023/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 022 2016 PAD 0112015

    PORTARIA Nº 022/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 009 2016 PAD 0242015

    PORTARIA Nº 009/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 008 2016 PAD 292015

    PORTARIA Nº 008/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 007 2016 PAD 302015

    PORTARIA Nº 007/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 006 2016 PAD 0462015 RONI

    PORTARIA Nº 006/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 005 2016 Ref PAD 212015

    PORTARIA Nº 005/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 08.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº08/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Barra do Garças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato G...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 15.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 15/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Sinop. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso; C...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 14.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 14/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Gro...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 13.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 13/2015/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Lucas do Rio Verde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Ma...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 12.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 12/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode de Internação Provisória Masculina de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Co...

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