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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - 11 Portaria nº259 2022SESP

    Portaria nº 259/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - PORTARIA N° 2402022 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 0072019 protocolo SESP PRO 202236590 Paulo Meire e Elton

    PORTARIA Nº 240/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 468153/2019, convertido do suporte físico para o digital e inseri...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - PORTARIA N°2352022GABSESP1

    PORTARIA N° 235/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que Ihe sáo conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n-° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2021, de protocolo n°296273/2021, instaurado pela Portaria n° 173/2021/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA N° 2412022 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 0092019 protocolo SESP PRO 202233182 Paulo Meire e Elton

    PORTARIA Nº 241/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 558091/2019, convertido do suporte físico para o digital e inseri...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA 053/2022

    PORTARIA Nº 053/2022/SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá- CRC. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; ...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA 258 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 258/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA 052/2022

    PORTARIA N.º 052/2022/GAB-SAAP/SESP Altera os membros designados pela Portaria 067/2021/GAB-SAAP/SESP, a qual designou servidores para assinar e receber documentos nas ausências do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, dos Superintendentes Regional Leste e Regional Oeste do Sistema Penitenciário, e da Superintendente de Política Pe...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA 257 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 257/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - 6 PORTARIA 194 2022 PAD PRORROGAÇÃO DE PRAZO I

    PORTARIA Nº 194/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - 3 PORTARIA 193 2022 PAD PRORROGAÇÃO DE PRAZO I

    PORTARIA Nº 193/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA Nº 1792022PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 0102021

    PORTARIA Nº 179/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - 11 PORTARIA N 192 2022 PAD 008 2019

    PORTARIA Nº 192/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Autorização de dispensa da servidora Tarcilania

    PORTARIA N.º 051/2022/GAB-SAAP/SESP Dispensa da servidora Tarcilania Faria Conrado para participar do Campeonato Brasileiro de Basquete Master. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais com base no artigo 129, inciso X da Lei Complementar 04/1990, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2022...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Oferta de Cursos na modalidade EAD

    PORTARIA N. º 050/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pela Empresa CEBB Cursos Profissionalizantes. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020....

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - PORTARIA N 178 20222 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2021

    PORTARIA Nº 178/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ERRATA PORTARIA 243 2022

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 243/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 243/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.367, de 07 de novembro de 2022, página 44. Onde lê: UNIDADE PROCESSO CONTRATO EMPRESA CONTRATADA FISCAL TITULAR (NOME/MAT.) DATA EFEITO FT FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MAT.) DATA EFEITO FS 0001 - SESP GGI ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA 243 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 243/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - COMISSÃO DE SUSPENSÃO DE PORTE DE ARMA

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, reunida em data do dia 03/11/20...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria Nº 238/2022/GAB-SESP

    PORTARIA Nº 238/2022/GAB-SESP Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socioeducativo - SINASE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando as políticas públicas de atendimento ao...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - SESPDIC2022104587

    PORTARIA Nº 239/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 211658/2020, convertido do suporte físico para o digital e inseri...

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