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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - DECISÃO UNIDAS E GEOSOLO

    Processo n. SINFRA-PRO-2023/04505.01 Interessado: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA. Assunto: Descumprimento Contratual IC 050/2022/00/00-SINFRA. DECISÃO Trata-se de processo administrativo registrado sob o no SINFRAPRO-2022/04505.01, que trata a a respeito da possibilidade de aplicação de penalidade e responsabilização da empresa Unidas Construtora L...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção da ponte sobre o Córrego Pedreira (PT00001), rodovia: MT-208, com exte...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção da ponte sobre o Córrego Chorão (PT00006), rodovia: MT-208, com extens...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção da ponte sobre o Córrego Alagado (PT00020), rodovia: MT-208, com exten...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP e LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Paranatinga (SEMATUR), da Prefeitura Municipal de Paranat...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº 69457/2018 sob Processo Ambiental nº 225344/2018, referente...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP e LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP e LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Paranatinga (SEMATUR), da Prefeitura Municipal de Paranat...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Ambiental Simplificada (LAS), referente à obra de; ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para implantação do bueiro BTCC 2,50x2,50m, na Rodovia MT-499, no município de Nova Brasilândia/MT. MARCELO DE ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia" - CODEMA, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para substituição/ref...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para construção da ponte sobre o Rio Teles Pires, Rodovia: MT-499, com exte...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de Restauração de Rodovia Pavimentada MT-488, trecho: ENTR BR-364/MT-170 - ENTR MT-010, SUBTRECHO: ENTR...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Resultado Primeira Etapa Chamamento Publico 001

    AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO Processo nº. SINFRA-PRO-2022/01568 - CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 001/2023. OBJETO: Selecionar uma Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeir...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para construção da ponte do Ribeirão Lagoinha, Rodovia: MT-404, Trecho: Ponte sobre o Ribeirão Lagoinha, com extens...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Prévia - LP e a Licença de Instalação - LI) referentes à pavimentação da Rodovia STR-03 (Est...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Restauração da Rodovia Estadual MT-020, Trecho Paranatinga - MT/ Canarana - MT, Subtrecho:...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Requerimento de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEMDER-MT), Prefeitura Municipal de Comodoro-MT a emissão de Li...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Sorriso de Agricultura, Meio Ambiente e Tecnologia (SAMATEC) a emissão de Licença ...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto ao Departamento de Meio Ambiente Municipal de Brasnorte (DEMAM), da Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT, a Lice...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a emissão de Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para Obra de Arte...

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