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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Public 25 de jun

    EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 054/11 PROCESSO: 63.345-3/11 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 63.345-3/11, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sétima do Convênio nº. 054/11, firmado ...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Extrato do Termo de Rescisão nº 31020130101 SINFRA

    Extrato do Termo de Rescisão nº 310/2013/01/01-SINFRA Processo: 284573/2015-SINFRA Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE RODOVIAS E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERACIONAL), E EXECU...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - Publ LI MT 343 Caceres Vila Aparecida

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público que requereu junto a SEMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, para a Pavimentação da Rodovia Estadual MT-343, trecho: Cáceres - Vila Aparecida. MARCELO DUARTE MONTEIRO Secretário de Estado de Infraestrutura e...

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  • D.O. nº 26556 de 17/06/2015 - Public 17 de Jun

    EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 092/11 PROCESSO: 68.126-1/11 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 68.126-1/11, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sétima do Convênio nº. 092/11, firmado ...

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  • D.O. nº 26556 de 17/06/2015 - EXTRATO do Autos nº 5820702013 SINFRA

    Autos nº 582070/2013/SINFRA Ilmº Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Assunto: Publicação de Notificação - Prestação de Contas referente ao Convênio nº 142/2010. N O T I F I C A Ç Ã O A Comissão de Tomada de Contas Especial/SINFRA, conforme institui a Portaria nº 637/2013, NOTIFICA pela presente publicação por encon...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - Public15Jun

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 050/11 PROCESSO 59.945-8/11 CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística a vista do que consta o processo nº 59.945-8/11, na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2015. CLÁUSULA SEGUN...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - EXTRATO 01

    A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a publicação das Ordens de Paralisação de Serviços das Obras, publicado no DOE-MT de Sexta-Feira, 12 de junho de 2015, edição n° 26553 - página 42.

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - PUBLIC11Jun

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 051/11 PROCESSO: 63.766-0/11 FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretario de Estado de Infraestrutura e logística a vista do que consta o processo nº. 63.766-0/11, na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº. 001/2015 art. 30 §4º. ADITAMENTO: Pelo...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - PUBLIC08Jun

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 017/12 PROCESSO: 77.882-7/11 FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretario de Estado de Infraestrutura e logística a vista do que consta o processo nº. 77.882-7/11, na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº. 001/2015 art. 30 §4º. ADITAMENTO: Pelo ...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - PUBLIC01Jun

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 144/15 PROCESSO: 13.973-7/15 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada inseridas n...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - AVISO DE CANCELAMENTO 01

    AVISO DE CANCELAMENTO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA, no uso das atribuições, resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio n° 001/15, Processo n° 8.320-0/15, publicado no DOE-MT de Segunda-Feira, 25 de maio de 2015, edição n° 26541 - página 31.

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Public 29 de Maio

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 019/14 PROCESSO: 30.079-2/14 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 30.079-2/14, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sétima do Convênio nº. 019/14, firmad...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - Public 28 de maio

    EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 065/11 PROCESSO: 64.863-7/11 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 64.863-7/11, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sétima do Convênio nº. 065/11, firmado ...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Extrato do IC 250 e 251 2013

    Extrato do Termo Aditivo 250/2013/01/01 SETPU Processo nº 251460/2013-SETPU Objeto do Contrato: Serviços de Implantação e Pavimentação de Rodovia, na Rodovia MT-110, Ent. MT-415 (Novo São Joaquim) - Ent. MT-251 (Placa Nativa) - Campinápolis, subtrecho: Rio Noidore (Divisa Novo São Joaquim/Campinápolis), Ent. MT-251 (Placa Nativa), segmento km ...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - Extrato do IC 250 e 251 2013

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 250/2013/00/00 - SETPU Processo nº 251460/2013-SETPU Objeto do Contrato: Serviços de Implantação e Pavimentação de Rodovia, na Rodovia MT-110, Ent. MT-415 (Novo São Joaquim) - Ent. MT-251 (Placa Nativa) - Campinápolis, subtrecho: Rio Noidore (Divisa Novo São Joaquim/Campinápolis), Ent. MT-251 (Placa Nativa)...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - PUBLIC26Mai

    A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO torna sem efeito a publicação no DOE do dia 24/11/2014, página 31, referente ao Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 188/14 celebrado com a MORRO DA MESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE TRÂNSITO URBAN...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Public 21 de Maio

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 027/11 PROCESSO 36.100-3/11 CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística a vista do que consta o processo nº 36.100-3/11, na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2015. CLÁUSULA SEG...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 005

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 005/2015/00/00 Processo nº 168028/2015 Objeto do Contrato: Execução de serviços de restauração de rodovia pavimentada na MT-175/MT 248, trecho: Ent. BR-174 (Cacho) - Jauru, subtrecho: Araputanga - Jauru, nos municípios de Araputanga - Indiavaí, Figueirópolis D’Oeste e Jauru, numa extensão de 67,99 km. Valo...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - Extrato Termo Aditivo 264 2013 00 00

    Extrato do Termo Aditivo nº 264/2013/00/00 - SETPU Processo nº 724430/2008-SINFRA Objeto do Contrato: a execução dos serviços de pavimentação na Rodovia MT-020, trecho: Paranatinga - Canarana, subtrecho km 168,75 - km 202,50 extensão 33,75 km (lote 02) do Edital. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato firmado entre as partes em 12/09/2013, ...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - Extrato Termo Aditivo 222 201301 01

    Extrato do Termo Aditivo nº 222/2013/01/01 - SETPU Processo nº 275531/2013-SETPU Objeto do Contrato: a execução dos serviços de restauração de rodovia pavimentada, lote 01 - Rodovia MT-175/MT-248, trecho: Ent. BR 174 (Cacho) - Jauru - Subtrecho: Ent. BR-174 (Cacho - Araputanga), nos municípios de Mirassol D’Oeste, Quatro Marccos e Araputanga/M...

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