Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - PORTARIA N 0562017 fiscal

    PORTARIA N. 056/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGNA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA Nº 088 avaliação de servidores

    PORTARIA Nº 088/GS/SINFRA/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico Socia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA Nº 087 retificação da portaria 0522017 cogp

    PORTARIA Nº 087/GS/SINFRA/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. CONSIDERANDO NOS TERMOS DO DECRETO N° 3.006/2004, Art. 8° Contra o resultado das avaliações poderão ser impetrados recursos, por ra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - PORTARIA N 0542017

    PORTARIA N. 054/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1º DESIGNAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - PORTARIA Nº 53 inventário

    PORTARIA Nº 53, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui a Comissão de Inventário Patrimonial e Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; Considerando a Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - PORTARIA Nº 470 1011

    PORTARIA Nº 470/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o teor contido nos autos dos Processos sob protocolos nº. 53438/2012 e 31180...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Retificação Minuta de Portaria sobre a anulação das multas Lei do Farol 852017GS SINFRA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 085/2017/GS/SINFRA Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 2º da Portaria nº. 085/2017/GS/SINFRA de 06 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 27138. Limita a aplicação da infração de trânsito de que trata o art. 250, I, “b” do Código de Trânsito Brasileiro aos perímetros rurais das rodovias administradas pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA N 0522017 0811

    PORTARIA N. 052/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 61 da Lei n° 13.019/2014, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servido...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Extrato da portaria 5082017 proc1770182016 PAD SINFRA (1) 0811

    PORTARIA Nº 508/2017/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria n. 508/2017/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores DARCIBEL SILVA RAMOS, matrícula nº. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Extrato da Portaria Nº 4912017 prot 1770092016 PAD EMILIANO DIAS DA SILVA e outros 0611

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 491/2017/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria n. 491/2017/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores EMILIANO DIAS DA SILVA, ma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Portaria n 5222017 Processo n 1770992016 PAD SINFRA retificação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 522/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º. No extrato da PORTARIA nº 486/2017/CGE-COR/SINFRA publicada no D.O.E. de 30/10/2017, p. 67: Onde se lê: [......

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Minuta de Portaria sobre a anulação das multas Lei do Farol 0852017GS SINFRA

    PORTARIA N° 085/2017/GS/SINFRA Limita a aplicação da infração de trânsito de que trata o art. 250, I, “b” do Código de Trânsito Brasileiro aos perímetros rurais das rodovias administradas pelo Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - PORTARIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 051 17 RDCI 0711

    PORTARIA N.51/2017/SAADS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.71, II e IV da Constituição Estadual, e o artigo 39 da lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo descritos, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria para, sob a presi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 0862017GSSINFRA DE 06 DE novembro DE 2017 fethab outubro

    PORTARIA N ° 086/2017/GS/SINFRA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Torna público os valores do FETHAB repassados aos municípios referentes à arrecadação ocorrida no mês de julho e setembro do exercício de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições legais, que lhe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!