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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - EXTRATO DE CONVENIO 039/2015 CHALANA / CACERES

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 039/2015 SEDEC referente ao processo n° 672477/2015. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico- SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88 Convenente : Grupo Chalana - CNPJ nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: “Reveillon Cáceres 2015”. Vigência: 18/12/2015 a 17/03/2016 - Valor Total: R$ 94.500,00 (Novent...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - EXTRATO DE CONVENIO 037/2015 ALTO PARAGUAI

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 037/2015 SEDEC referente ao processo n° 676145/2015. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico- SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88 Convenente : Pref. Munic. de Alto Paraguai - CNPJ nº 03.648.532/0001-28. OBJETO: “Reveillon 2015”. Vigência: 18/12/2015 a 17/03/2016 - Valor Total: R$ 12.000,00...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - EXTRATO DO TERMO DE Convênio 038-2015 4° FEST GLÓRIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 038/2015 SEDEC referente ao processo n° 661738/2015. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico- SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88 Convenente : Pref. Munic. de Glória D’Oeste - CNPJ nº 37.464.955/0001-00 OBJETO: “4° FEST GLÓRIA”. Vigência: 18/12/2015 a 17/03/2016 - Valor Total: R$ 56.720,00...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - RETIFICAÇÃO CONV. 034-2015 RIO BRANCO

    Retificação: Extrato do Termo de Convênio da Prefeitura Municipal de Rio Branco Onde - se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 035/2015 SEDEC referente ao processo n° 632541/2015 Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 034/2015 SEDEC referente ao processo n° 632541/2015 O extrato do Termo de Convênio n° 034/2015 - SEDEC foi publicado no Diári...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - 11-12 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MT FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 005/2015/SEDEC/MT FOMENTO, referente ao processo n° 572908/2015. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC-MT, gestora do FUNDEIC / CNPJ n° 13.236.967/0001-19 Convenente : Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A MT FOMENTO / CNPJ n° 06.284.531/0001-30. OBJETO: “ Operacionaliz...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICIO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO 026-2015

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICIO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO 026/2015 SEDEC. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88. Convenente: Pref. Municipal de Pontes e Lacerda. MT / CNPJ n° 15.023.989/0001-26 Objeto: “16° Festival de Pesca de Pontes e Lacerda”. Prorrogação de Prazo de 41 (qu...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ESCALA DE FÉRIAS 2016

    Portaria nº 080/2015/SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art. 97, §1º e §4º da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Extrato do Termo de Convênio 031/2015

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 031/2015 SEDEC/FUNDEIC referente ao processo n° 560665/2015. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico- SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88. Convenente: Arefloresta - MT -CNPJ n° 06.013.811/0001-03. OBJETO: “ Dia do Campo da Integração Lavoura, Pecuária e Floresta - ILPF”. Vigência: 01/12/20...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - COMUNICADO Decreto n250 16 09 15

    COMUNICADO Considerando o disposto no Decreto nº 250, de 16 de setembro de 2015, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC COMUNICA que para o diferimento do ICMS nas operações de importação de bens e mercadorias, quando o desembaraço aduaneiro for processado no recinto alfandegário de Porto Seco, os interessados deverão reali...

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