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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Solicitação de Renovação de Licença de Instalação (LI)

    A Prefeitura Municipal de Poconé-MT, CNPJ nº 03.162.872/0001-44, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a licença Prévia e Licença de instalação (LP) e (LI), referente ao Projeto de Construção da Arena da Cavalhada, localizada na Rua Justino Gonçalves da Guia, Bairro Jurumirim, no Município de Poconé-MT.

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - comunicado 04/2017 FS Agrisolutions Indústria de Biocombustiveis Ltd

    Comunicado nº. 004/2017 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 651732/2014 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - RETIFICAÇÃO FIAGRIL

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 267/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27027, folha 85, de 24 de Maio de 2017, art. 1º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Aprovar o pedido de Revisão de Percentual de Incentivo F...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - TERMO DE DECISÃO PROCESSO N° 279720 - 2017 Vila Bela da Santíssima Trindade- MT

    Processo n° 279720/2017 Convênio n° 043/2010 Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Convenente: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade DECISÃO Com base nas análises técnicas e jurídicas conheço do recurso e pela ineficácia da cautela nego o efeito suspensivo, com fulcro no § 1º do Art. 77 da Lei 7692 de...

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