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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA 082

    PORTARIA Nº 082/GAB/2023/SEDEC Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 004/GSAAI/2022/SEDEC/MT para “Executar e Estruturar Centro de Pesquisa para Feijão, Pulses e Grãos Especiais”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Portaria A3P

    PORTARIA Nº 79/2023/SEDEC/MT Que Retifica a Portaria n. 41/2023/SEDEC/MT que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-SEDEC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais que lhe confe...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA N 076 2023 FISCAL Termo de Fomento N 0965 2023 INCA SÃO BANEDITO

    PORTARIA 076-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0965-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA N° 022 2023 FISCAL DO CONTRATO N° 002 2021 WA EQUIPAMENTOS

    PORTARIA N° 022/2023/SEDEC - DE 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 002/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa W. A. Equipamentos e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRA...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA N° 020 2023 FISCAL DOS CONTRATOS N° 014 E 015 2023 SEDEC DIGITECH E IMPÉRIO

    PORTARIA N° 020/2023/SEDEC - DE 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contratos n° 014/2023 e 015/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e as empresas Digitech Soluções Ltda e Império Soluções Administrativa...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA N 072-2023-GESTOR-Termo de Fomento N 2787-2022-AMC - Natal Cáceres substituição

    PORTARIA Nº 072-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 2787-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Mato-Grossense de Cultura - AMC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA N 071-2023-GESTOR-Termo de Fomento N 2897-2022-AMC - Natal V Gde substituição

    PORTARIA Nº 071-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 2897-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Mato-Grossense de Cultura - AMC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 68/GAB/2023/SEDEC, por meio da qual instaura-se Processo Admnistrativo Disciplinar - PAD, com fulcro no artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 e pela Lei nº 7.692 de 1ª de julho de 2002. Designa-se os servidores: Adoniram Judson Almeida de ...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 69/GAB/2023/SEDEC, por meio da qual instaura-se Processo Admnistrativo de Responsabilização - PAR e Processo Admnistrativo Por Irregularidade Contratual- PAIC, com fulcro nos 2º, 4º, 5º, 6º e 8º do Decreto Estadual nº 522, de 15 de abril de 2016, pela Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela Lei nº 8.666, de 21...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA N 067 2023 GESTOR Termo de Fomento N 0976 2023 CORDEMATO ABC

    PORTARIA Nº 067-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0976-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legi...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA N 066 2023 FISCAL Termo de Fomento N 0976 2023 CORDEMATO ABC

    PORTARIA 066-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0976-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legisl...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - portaria de revogação de portarias

    PORTARIA Nº 065 DE 19 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre Revogação de Portaria, e dá outras providências”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º Ficam devidamente revogadas as Portarias nº(s) 001/2020, 002/2021e 003/2021, que criou a Comissão Co...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA N 064 2023 GESTOR Termo de Fomento N 0680 2023 ACEPL EXPO COMERCIO

    PORTARIA Nº 064-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0680-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda-ACEPL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA N 063 2023 FISCAL Termo de Fomento N 0680 2023 ACEPL EXPO COMERCIO

    PORTARIA 063-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0680-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda-ACEPL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legi...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - PORTARIA N 062 2023 FISCAL TERMO de CONVÊNIO 0516 2023 Pref de VILA BELA CONGODROMO

    PORTARIA Nº 062-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 0516-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA N 061 2023 GESTOR Termo de Fomento N 0944 2023 CORDEMATO Circuito Nacional

    PORTARIA Nº 061-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0944-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legi...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA N 060 2023 FISCAL Termo de Fomento N 0944 2023 CORDEMATO Circuito Nacioanal

    PORTARIA 060-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0944-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legisl...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA N° 019 2023 FISCAL DO CONTRATO N° 013 2023 SEDEC GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA N° 019/2023/SEDEC - DE 13 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 013/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Globalsec Tecnologia da Informação Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria nº 58/GS/2023-SEDEC/GAB

    Portaria nº 58/GS/2023-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - extratos de portarias 2

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 53/GAB/2023/SEDEC, por meio da qual instaura-se Processo Admnistrativo de Responsabilização - PAR e Processo Admnistrativo Por Irregularidade Contratual- PAIC, com fulcro nos artigos 2º, 4º, 5º, 6º e 8º do Decreto Estadual nº 522, de 15 de abril de 2016, pela Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela Lei nº 8.66...

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