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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - Resolução nº 036 2021 Cartas Consultas FCO Empresarial (1)

    RESOLUÇÃO N.° 036/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de junho de ...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - Resolução nº 035 20 21 Ata 06° R Extra CODEM 16 06 2021 ( 1)

    RESOLUÇÃO N.º 035/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de junho de ...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Resolucao 015 2021 Programas Lei 631 2019 25 05 2021 ok (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Resolução nº 034 2021 Cartas Consultas FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 034/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2021. ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Resolução nº 033 20 21 Cartas Consulta s FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.° 033/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2021. ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Resolução nº 032 2021 Ata 04° R Extra CODEM 22 03 2021 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 032/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2021. ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Resolução nº 031 2021 Cartas Consultas FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 031/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de abril de ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Resolução nº 030 2021 Cartas Consultas FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.° 030/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de abril de ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Resolução nº 029 2021 CODEM Regimento Interno CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 029/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de abril de ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Resolução nº 028 20 21 Ata 03ª R Extra CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 028/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de abril de ...

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  • D.O. nº 27970 de 31/03/2021 - 21 Resolução nº 075 2021 Ata

    RESOLUÇÃO N.º 075/2021/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Resolução 014 2021 Programas Lei 631 2019 19 03 2021

    RESOLUÇÃO Nº 014/2021 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Resolução nº 026 2021 Inclusão de Novas Cadeias PRODER

    RESOLUÇÃO N.º 026/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Resolução nº 025 2021 Definição de Novas Cadeias de Produtos Agropecuários PRODER (1)

    RESOLUÇÃO N.º 025/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Resolução nº 024 2021 Cartas Consultas FCO Rural (1)

    RESOLUÇÃO N.º 024/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Resolução nº 023 2021 FCO EMPRESARIAL

    RESOLUÇÃO N.° 023/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Resolução nº 022 2021 Ata 03ª R Ord CODEM 10 03 2021

    RESOLUÇÃO N.º 022/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Resolução 013 2021 Programas Lei 631 2019 23 02 2021

    RESOLUÇÃO Nº 013/2021 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - 3113 Resolução 074 2021 Amendoim PRODER (1)

    RESOLUÇÃO Nº 074 /2021/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Leinº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - 3112 Resolução 073 2021 Trigo PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 073/2021/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Leinº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 d...

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