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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Resolução nº 026 2023 Alteração do Edital de Credenciamento (Res nº 10 2022)

    RESOLUÇÃO Nº 026/2023/MT GARANTE Aprova a alteração da Resolução Nº 010/2022/MT GARANTE que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Resolução nº 025 2023 Alteração do Regulamento Operacional (2)

    RESOLUÇÃO Nº 025/2023/MT GARANTE Aprova o Regulamento Operacional do MT GARANTE para operacionalização do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475,...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 040 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 040/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Resolução nº 211 2023 Convalidação de Benefício Fiscal Nelson José Vígolo

    RESOLUÇÃO N.º 211/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 20ª Reunião Extraordinária realizada em 09 de março de 2...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Resolução nº 210 2023 Rezende Artefatos de Concreto e Construção LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 210/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 20ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Resolução nº 209 2023 Israel de Oliveira Filho & Cia LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 209/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 20ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Resolução nº 208 2023 Cartas consulta FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 208/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 20ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Resolução nº 207 2023 Cartas consulta FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 207/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 20ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Resolução nº 206 2023 Ata da 10ª Reunião Ordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 206/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 20ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de ...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Resolução nº 039 2023 SEDEC

    RESOLUÇÃO N.º 039/2023/SEDEC O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Gestor Regional para Inovação Agropecuária- CGRIA, os representantes abaixo nominados: 1. SEDEC - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico: - Titula...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Resolução nº 004 2023GGE Atas (1)

    RESOLUÇÃO N.º 004/2023/GGE O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Resolução nº 003 2023 GGE

    RESOLUÇÃO N.º 003/2023/GGE O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 205 2023 Expansão de área SEPEX Distribuidora LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 205/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 204 2023 Expansão de área MTSUL Construções LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 204/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 203 2023 Doação de área para Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá

    RESOLUÇÃO N.º 203/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 202 2023 Nulidade Moinho Belarina Indústria de Alimentos LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 202/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 201 2023 Nulidade Goiazem Armazéns Gerais LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 201/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 200 2023 Nulidade D'Alumínio Indústria e Comércio de Alumínio LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 200/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 199 2023 Nulidade Centro América S A

    RESOLUÇÃO N.º 199/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 198 2023 FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 198/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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