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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.2.1 - Minuta de Resolução nº 153_2023 - Prorrogação do prazo do artigo 2º da cumulatividade de benefício para carne suína

    RESOLUÇÃO N.º 153/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.1.1- Minuta de Resolução nº 152_2023- Limite de volume de produção em hectolitros e alteração do artigo 5º - RESOLUÇÃO 01

    RESOLUÇÃO N.º 152/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 2.1.1 - Resolução nº 151_2023 - Ata da 17ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 151/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Resolução nº 032_2023 - Alteração do Limite Operacional da Desenvolve MT

    RESOLUÇÃO Nº 032/2023/MT GARANTE Altera o Limite Operacional para Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT junto ao Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Resolução nº 025_2023 - Ad referendum

    RESOLUÇÃO N.º 025/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDTUR, Cons...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Resolução nº 024_2023_CEDTUR - Ata da 05ª e 6ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    RESOLUÇÃO N.º 024/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Resolução nº 265_2023 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 265/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Resolução nº 264_2023 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 264/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Resolução nº 263_2023 - Ata da 25ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 263/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Resolução nº 262_2023 - Cumprimento Integral

    RESOLUÇÃO N.º 262/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 25ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de outubro d...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Resolução nº 261_2023 - Renegociação de Operações do Fundeic

    RESOLUÇÃO N.º 261/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 25ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de outubro d...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Resolução nº 260_2023 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 260/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 25ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de outubro d...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Resolução nº 259_2023 - FCO Empresarial (1)

    RESOLUÇÃO N.º 259/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 25ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de outubro d...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Resolução nº 258_2023 - Ata da 24ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 258/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 25ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de outubro d...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 047-2023 - SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 047/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 6.1 - Minuta de Resolução nº 147_2023 - Ad referendum

    RESOLUÇÃO Nº 147/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.2.1 - Minuta de Resolução nº 146_2023 - Aumento de percentual para o produto Gado Bovino para abate - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 146/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.7 - Minuta de Resolução nº 145_2023 - Inclusão do produto Sorgo 1007.90.00 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 145/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.6 - Minuta de Resolução nº 144_2023 - Resolução Inclusão do produto Quinoa 1008.50.90 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 144/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.5 - Minuta de Resolução nº 143_2023 - Resolução Inclusão do produto Painço 1008.21.90 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 143/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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