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D.O. nº28698 de 08/03/2024
5.1 - Resolução N.º 020_2023_CGDF - Criação Camara Técnica
D.O. nº28702 de 14/03/2024

2.1.1 - Resolução nº 188_2023 - Ata da 19ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

D.O. nº28702 de 14/03/2024
3.1.1- Resolução nº 189_2024 - INCLUSÃO DA NCM 7610.10.00 NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 039-2019-CONDEPRODEMAT

RESOLUÇÃO N.º 188/2024/CONDEPRODEMAT

O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 20ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de março de 2024.

CONFORME Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 19ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 13 de março de 2024.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do CONDEPRODEMAT

(original assinado)

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