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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - Portaria 0742019 Fiscais do Contrato 0022019SECEL Art Car (2)

    PORTARIA Nº. 074/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 68 (1)

    PORTARIA Nº 68/2019/GAB/SECEL Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e regras para controle de ponto e jornada de trabalho dos servidores lotados no órgão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o art. 71, inciso...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - Portaria Rebeca (1) 073

    PORTARIA N° 73/2019/SECEL O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o disposto no art. 7º, §1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a execução de cada do procedimento licitatório ser...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - Portaria de nº 070

    PORTARIA N. 070/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria 069 2019 Lotacionograma

    PORTARIA Nº. 069/2019/SECEL LOTACIONOGRAMA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL LOTACIONOGRAMA 3º Trimestre/2019 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS SUBSIDIO PROFISSIONAIS DE DES. ECONÔMICO E SOCIAL Lei nº 7.554 de 10/12/01 Analista de Desenvolvimento Econômico Social 32 20 12...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria de nº 067

    PORTARIA N. 067/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria 0662019 Fiscal do Contrato 0062015 PANTANAL VIG JULIANO P VARGAS (1)

    PORTARIA Nº. 066/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria 0652019 Fiscais do Contratos VB, VINICIUS E OUTROS GERALDO E LUCIETE (1)

    PORTARIA Nº. 065/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria 0642019 Fiscais do Contratos DOM SAVIO E ELEVAMAT LAURA E LUCIETE (1)

    PORTARIA Nº. 064/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria 0632019 Fiscais do Contratos POLO AR, GASOLINI E OUTROS ADRIANO E LUCIETE (1)

    PORTARIA Nº. 063/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria 0622019 Fiscal do Contrato 0252014 MT SOLUÇÕES JUSCELIA SALETE V INÁCIO (1)

    PORTARIA Nº 062/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admin...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Portaria nº 060 de Revogação

    PORTARIA N. 60/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n. 014/2007, RE...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Portaria nº 030 2019 Fiscais do Contrato 0612016SECEL ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

    PORTARIA Nº. 030/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos adm...

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