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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27731 de 15/04/2020 - Portaria 033 Comissão de Credenciamento

    PORTARIA Nº 33/2020/SECEL Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Credenciamento, para o projeto “Festival Cultura em Casa” e dá outras providências. Considerando, a necessidade de designação de Comissão de Credenciamento para atuar no procedimento de contratação de profissionais do setor cultural em execução ao projeto “Festival Cultura em Cas...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria 0322020 Fiscais do Contrato 0052020SECEL TMF Construções e Serviços Eireli (1)

    PORTARIA Nº. 032/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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