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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando os motivos de conveniência e oportunidade, demonstrados nos autos dos Processos Administrativos PM-PRO-2021/00518 e PM-PRO-2021/00596, determino o CANCELAMENTO das Dispensas de Licitação 035/2021/SESP E 036/2021/SESP. Nesta mesma oportunidade declaro sem efeito a publicação das Ratificações das...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 294/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2021/03147 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°111/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2021/01284 e A U T O R I Z O a Locação de ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°195/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/00547 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°112/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2021/01282 e A U T O R I Z O a Locação de ...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°085/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2021/00596 e A U T O R I Z O a Locação de i...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°147/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2021/00518 e A U T O R I Z O a Locação de i...

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