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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO ­028/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 302/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 52-129 e 137-149). PROCESS...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 275/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 61-137 e 151-161). PROCESSO...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 263/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 67-166 e 175-180). PROCESSO...

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