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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - SEAF-POR-2023/00003

    PORTARIA Nº. SEAF-POR-2023/00003/SEAF O SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estadua...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS

    PORTARIA Nº 0063/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - SEAF-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. SEAF-POR-2023/00002/SEAF O SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURAFA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o d...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA 063-2023 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - vários

    Portaria Nº 63/2023, de 13 de dezembro de 2023. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotado...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA-0060-2023 (2)

    PORTARIA Nº 0060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO o disposto na Portaria STN nº 634, de 19 de novembro de 2013, que dispõe...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA-0059-2023 (1)

    PORTARIA Nº 0059, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui a comissão para realização do Inventário físico Financeiro, Avaliação Inicial e Regularização das Informações dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atri...

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