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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA 016-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - TAÍS DA SILVA VIEIRA

    Portaria Nº 016/2024, de 08 de maio de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado da Avaliação Anual de Desempenho da servidora estável, abaixo listada, lotada na Secretaria de Estado de A...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA 0012 - 2024- PREGOEIROS-SEAF - PROCESSO LICITATÓRIO

    PORTARIA Nº 0012, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Designa os servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.5...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS (1)

    PORTARIA Nº 014/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições ...

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