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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Minuta EDITAL Eleição CONEDE 2021 em 1708 (1)

    EDITAL SETASC/CONEDE Nº. 001/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - Biênio 2022/2023 Dispõe sobre a Eleição das organizações não-governamentais (ONGs), representativas das pessoas com deficiência no CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITO...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - DECISAO ROSAMARIA

    DECISÃO ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0206648/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021 ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSUNTO: Recomendação de Anulação da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 005/2021. JULGAMENTO: Adote-se as Recomendações Téc...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO STOCO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA COM RELAÇÃO A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021/SETASC O Pregoeiro oficial da SETASC, nomeado pela Portaria Nº. 059/202021/SETASC vem a público informar aos interessados participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021/SETASC, cujo objeto se trata da contrataçã...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - ANULACAO

    DECISÃO ADMINISTRATIVA Considerando o Parecer nº. 1980/SGAC/PGE/2021 oriundo da Procuradoria Geral do Estado e incurso nos autos nº. 206648/2021; Considerando o dever de respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, dispostos no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988; Considerando o previsto no artigo 109, inciso I...

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