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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 (Edição Extra 4) - RATIFICAÇÃO

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SETASC PROCESSO SETASC-PRO-2023/05868 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC CONTRATADA: ALVES...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0851-2023 - ONG CIRINHO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0851-2023 SETASC E A ONG CIRINHO SORRINDO. DE COMBATE AO CÂNCER. SIGADOC: SETASC-PRO-2023 - 05198 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Ong Cirinho de Combate ao Câncer. OBJETO: Formalizar Termo de Fomento com finalidade de repasse de recurso financeiro para Aquisição de 01 v...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL SETASC-SEFAZ

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0036-2023. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC e a Secretaria De Estado De Fazenda - SEFAZ. OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo SETASC-PRO-2023/00878 que culminou na celebração do T...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - 26.09.2023 - PUBLICAÇÃO EM DOE - FUND. LAR CRISTÃO - RONDONÓPOLIS

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0582-2023 - ASSOCIAÇÃO CRE $ SER

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0582-2023 SETASC E A ASSOCIAÇÃO CRE & SER. SIGADOC: SETASC-PRO-2023-.03630 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação CRE & SER. OBJETO: Aquisição de um veículo que servirá como uma ferramenta fundamental para ampliar a capacidade operacional da Instituição em suas ativ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - EXTRATO DO 1° ADITIVO DE VIGÊNCIA E REMANEJAMENTO DE DESPESA DO TERMO DE FOMENTO N° 0720-2022

    EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REMANEJAMENTO DE DESPESA AO TERMO DE FOMENTO N° 0720-2022. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2022/00953 (Vol. 09). PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigê...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Extrato do Contrato nº 044-2023 - REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviço especializado de fornecimento de refeição preparada para desenvolver as atividades de gestão e manutenção do Restau...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - T. Doação - Nossa Senhora do Livramento

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO OBJETO: Doação de 01 farinheira e 01 prensa sendo; 01 - Farinheira marca Imasa 01 - Prensa marca Tianguá Data da Assinatura: 14 de Setem...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Extrato - Proc. CGE-PRO-2022-00915 - SETASC - L.A.S.R (3)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2023/SETASC-COR Extrato da Portaria nº 03/2023/SETASC-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, em face da servidora L.A.S.R. Mantém-se as servidoras Marcelle Romana Correa de Arruda Guedes - matrícula 255126; Janaina Honório Am...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - T. Doação - Diversos 16

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO OBJETO: Doação de 01 Trator Massel, 01 Grade Aradora, 01 Niveladora Baldan, 01 Plantadeiras/Adubadoras e 01 Carreta 2 rodas sendo; 01 Trat...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Extrato do Contrato nº 043-2023 - R. GONÇALVES

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de 01 (uma) empilhadeira, incluindo mão de obra (opera...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Dispensa- INCA

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2023/07544 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30 INCISO VI DA LEI 13019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO INCA- INCL...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo 023-2020- TMF

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 24/11/2023 a 23/11/2024; DO FUNDAMENTO: Fundamenta-s...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0156 - 2023 - ROTARY CLUB DE CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0156-2023 SETASC e APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ROTARY CLUB DE CÁCERES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/02120. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Club de Cáceres. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Extrato do SEXTO Termo Aditivo 043-2017 - CAMPOS E SILVA

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 043/2017/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E EMPRESA CAMPOS & SILVA DA COSTA LTDA - EPP OBJETO: Aditar a Cláusula Segunda - Do prazo de vigência do Contrato de locação de imóvel n° 043/2017, por 12 meses, a partir do dia 18/09/2023 a 17/09/2024, e ad...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 014-2020 - SETASC - NP CAPACITAÇÃO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 19/09/2023 a 18/09/2024 seguido de REAJ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Extrato do Contrato nº 042-2023 - MILLENIUM

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC, que deriva ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - INSTITUIÇÃO NOTA MT

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO CONV. 1730-2022 LUCIARA

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N° 1730-2022. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2022/07560 (Vol. 02). PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Luciara. OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto autorizar a aquisição de 01 (uma) motocicleta com a utilização do saldo no valor de R$ 16...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0605 - 2023 - APAE - CONFRESA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0605-2023 SETASC e APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONFRESA MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06176. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Confresa MT. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a...

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