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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - RESOLUÇÃO 004 PREMIO CONJUV

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 004, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Institui, no âmbito do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT, o Prêmio “Jovem Mato-grossense”. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 2º, inciso X e XII, da Lei 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, ...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 005 2021

    RESOLUÇÃO Nº 005/2021/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Mandato do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por prazo de 60 dias em virtude da pandemia gerada pela COVID-19: O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Resolução CONDECON N 001 2021 CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS (1)

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021/CONDECON/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor- CONDECON/ MT, para o exercício 2021 e da outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON-MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - MINUTA RESOLUÇÃO Nº 05 Reestruturação das Comissões Permanentes do CEAS

    RESOLUÇÃO N°05/2021/CEAS/MT Dispõe sobre alteração na composição das Comissões Permanentes do CEAS/MT para o biênio 2019/2021 O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Vice- presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme delibe...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 4 RESOLUÇÃO nº 04 Orientações aos CMAS Conferências 2021

    RESOLUÇÃO N.º 04/ 2021/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2021. O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, representado neste ato por sua Vice-presidente no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008; Considerando o papel dos estados na or...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 03 RESOLUÇÃO nº 03 Aprovando Resoluções Nº 02 e 03 2021 CIBSETASCMT

    RESOLUÇÃO N°03/2021/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções nº 02/2021/CIB/SETASC/MT e nº 03/2021/CIB/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua vice-presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme delibe...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - MINUTA RESOLUÇÃO nº 02 Comissão Organizadora da 14ª Conferência Estadual

    RESOLUÇÃO Nº 02/2021/CEAS/SETASC/MT Constitui a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberado na Reunião Ex...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 5 RES CIB Inclusão de Profissionais Vacinação Sheila

    RESOLUÇÃO Nº 05/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Estado de Mato Grosso quanto à inclusão em caráter de urgência, dos trabalhadores, usuários, entidades e organizações da Assistência Social, no Plano Estadual e Nacional de Vacinação contra COVID 19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA S...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 4 RES CIB Câmara Técnica Sheila (1)

    RESOLUÇÃO Nº 04/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre criação da Câmara Técnica para análise e sugestão de propostas quanto as Demandas do Sistema de Justiça aos Profissionais do SUAS. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 3 RES CIB pgto COF Serviços 2021 Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 03/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 2 RES CIB pgto COF GERAL 2021 Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 02/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a transferência automática fundo a fundo do FEAS para os FMAS com a finalidade de Cofinanciamento Estadual do SUAS 2021 A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacio...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 1 RES CIB Calendário 2021 Leicy (1)

    RESOLUÇÃO Nº 01/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUAS/MT para 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-S...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 5 RES CIB Inclusão de Profissionais Vacinação Sheila

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Estado de Mato Grosso quanto à inclusão em caráter de urgência, dos trabalhadores, usuários, entidades e organizações da Assistência Social, no Plano Estadual e Nacional de Vacinação contra COVID 19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊN...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 4 RES CIB Câmara Técnica Sheila

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre criação da Câmara Técnica para análise e sugestão de propostas quanto as Demandas do Sistema de Justiça aos Profissionais do SUAS. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do S...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 3 RES CIB pgto COF Serviços 2021 Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Soc...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 2 RES CIB pgto COF GERAL 2021 Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DEABRIL DE 2021 Dispõe sobre a transferência automática fundo a fundo do FEAS para os FMAS com a finalidade de Cofinanciamento Estadual do SUAS 2021 A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Oper...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 1 RES CIB Calendário 2021 Leicy

    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUAS/MT para 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - MINUTA RESOLUÇÃO nº 012021 Inclusão dos trabalhadores do SUAS no grupo prioritário de vacinação (1)

    RESOLUÇÃO N°01/2021/CEAS/MT Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Estado de Mato Grosso quanto à inclusão em caráter de urgência, dos trabalhadores, usuários, entidades e organizações da Assistência Social, no Plano Estadual de Vacinação contra COVID 19. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - RESOLUÇÃO 03 cepir

    RESOLUÇÃO 03/2021/CEPIR-MT Dispõe sobre a decisão da Plenária, a eleição da Presidência Pro Tempore, que responderá pelo CEPIR até a finalização do Processo Eleitoral. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, através da Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 3º, inciso XV...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Inscriçoes Deferidas

    O Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei 11.313, de 26 de fevereiro de 2021, artigo 12 inciso II, torna público a relação das inscrições DEFERIDAS para o CARGO DE OUVIDOR DE POLICIA DE MATO GROSSO, conforme segue abaixo e em ordem alfabética. ALINE DA SIL...

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