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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - RESOLUÇÃO CONDECON 032022

    RESOLUÇÃO Nº 003/2022/CONDECON/SETASC/MT. Dispõe sobre o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor- CONDECON/ MT, para o exercício 2022 e da outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON-MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constant...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Resolução 2642022 Comissões permanentes

    RESOLUÇÃO Nº 264/2022/CEDCA/MT Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso- CEDCA/ MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei ...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Resolução 2632022 Conferencia

    RESOLUÇÃO Nº 263/2022/CEDCA/MT. Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei n...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Minuta de Resolução Nº 002NEEP GT Plano de Trabalho

    RESOLUÇÃO Nº 002/2022/NEEP/SETASC/MT Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho Temporário para elaboração do Plano de Trabalho - Ano 2022. O Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e, dando cumprimento à dec...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Minuta de Resolução Nº 001NEEP Calendário de Reuniões

    RESOLUÇÃO Nº 001/2022/NEEP/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT. O Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Inte...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - RESOLUÇÃO CONJUV 052022

    RESOLUÇÃO Nº. 005/2022/CONJUV/SETASC/MT Altera a RESOLUÇÃO nº. 004/2022/CONJUV/SETASC/MT que aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso - 4ª CEJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DE JUVENTUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, XVI, da Lei n° 10.364, de 02 de fev...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - RESOLUÇÃO CEDCA 2622022

    RESOLUÇÃO Nº 262/2022/CEDCA/SETASC/MT Aprova a liberação de recursos financeiros para a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso que realizou captação de recursos Modalidade Chancela e terá seu projeto Preparando para o Futuro financiado pelo FIA-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - RESOLUÇÃO CEDCA 2612022

    RESOLUÇÃO Nº 261/2022/CEDCA/SETASC/MT Aprova a liberação de recursos financeiros para as Organizações da Sociedade Civil - OSC’s que realizaram a captação de recursos via Chancela e terão seus projetos financiados pelo FIA-MT e informa relação das Organizações da Sociedade Civil - OSC’s aptas a terem acesso aos recursos captados. O CONSELHO ES...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - RESOLUÇÃO CEAS 062022

    RESOLUÇÃO N°06/2022/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre Proposta de revogação do § 4º do art. 17 da Lei Estadual do SUAS de Mato Grosso - Lei nº. 11.664/2022. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - RESOLUÇÃO CETb 1872022

    RESOLUÇÃO N° 187/2022/CETb/SETASC/MT Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Social e Profissional Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/MT, relativo ao ano de 2021, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUA...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - RESOLUÇÃO CDM 012022

    RESOLUÇÃO Nº 001/2022/CDM/SETASC/MT Divulga a lista de Deferimento e/ou Indeferimento dos pedidos de Inscrição para as 08(oito) vagas abertas aos representantes de entidades não governamentais para o biênio 2022/2024, e altera o Anexo I, do Edital nº 001/2022 do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso - CEDM/MT. O CON...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - RESOLUÇÃO CEPET 022022 Homologa Resultado de Eleição

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2022/CEPET/SETASCMT Homologao resultado da Assembleia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para compor o colegiado do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso - CEPET/MT, quadriênio 2022-2025. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPE...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 05 Aprovando Resoluções Nº 03 e 04 2022 CIBSETASCMT

    RESOLUÇÃO N°05/2022/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções nº 03/2022/CIB/SETASC/MT e nº 04/2022/CIB/SETASC/MT O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua vice-presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação ...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - RESOLUÇÃO CIB 012022

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2022/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUAS/MT para 2022. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resol...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - 4 RES nº04 CIB pgto COF Serviços 2022

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2022. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Soc...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - 2 RES Nº 2 CIB Plano de Apoio Técnico

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Pactua Plano de Apoio Técnico aos municípios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - Ano 2022. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Opera...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - RESOLUÇÃO CIAMP 032022

    RESOLUÇÃO Nº 003/2022/CIAMP-Rua/MT/SETASC Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua de Mato Grosso. CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.059, de 23 de Dezembro de 2009, que institui a Política Nacional de População em Situação de Rua - PNPR e seu...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - RESOLUÇÃO CIAMP 022022

    RESOLUÇÃO Nº 002/2022/CIAMP-Rua/MT/SETASC Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Executiva Temporária de elaboração do Regimento Interno. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Nº 693, de 20 de outubro de 2020...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - RESOLUÇÃO CIAMP 012022

    RESOLUÇÃO Nº 001/2022/CIAMP-Rua/MT/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de População de Rua/CIAMP-MT; O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decr...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - MINUTA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/CEPET/MT - RESULTADO DA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CEPET-MT, por meio do presente edital, torna público que no dia 14 de março de 2022, foram...

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