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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 209 - Substiuição fiscal Migrantes

    PORTARIA Nº 209/2023/GAB/SETASC/MT Altera a PORTARIA Nº 202/2023/SETASC/MT, que designou servidores para atuarem como Gestor/Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Colaboração n. 2276-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC e PIA - Sociedade dos Missionários de São Carlos - Centro de Pastoral...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 01- PRORROGAÇAO

    PORTARIA Nº 01/2024/CPPAD/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Portaria nº 004/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº004/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Lotacionograma 1. Trimestre

    PORTARIA Nº 02/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº. 001 - 2024 - segunda versão

    PORTARIA n.º 001/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

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