Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

5 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - MENSAGEM 111 20

MENSAGEM Nº 111, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 494/2020, que "Dispõe sobre a criação de um portal de transparência covi...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - MENSAGEM 110 20

MENSAGEM Nº 110, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 459/2020, que "Dispõe sobre a realização de testes em massa para a covid-1...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Veto Total 105 20 090920

MENSAGEM Nº 105 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 395/2020, que “Dispõe sobre a estadualização do trecho que interliga a MT...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Veto Total 107 20

MENSAGEM Nº 107 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 91/2019, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 432, ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Veto Total 106 20

MENSAGEM Nº 106 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 32/2020, que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!

5 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - MENSAGEM 111 20

D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - MENSAGEM 110 20

D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Veto Total 105 20 090920

D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Veto Total 107 20

D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Veto Total 106 20