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D.O. nº28383 de 29/11/2022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 003/2022
D.O. nº28386 de 02/12/2022

EXTRATO CONTRATO 037-2022 VIDEO

D.O. nº28386 de 02/12/2022
EXTRATO CONTRATO 0382022 TONER

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 037/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/02963

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: L. A. PEREIRA PRODUÇÕES EIRELI

III-OBJETO: A contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional, para atender a demanda da unidade de comunicação da EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura, conforme o prazo de entrega do serviço.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização da Diretora Sistêmica/Ordenadora de Despesa, nos termos do Termo de Referência nº 017/2022/CATER/DATER/EMPAER-MT, fls. 28-33, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls 107-143.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade

Elemento de Despesa

Fonte

Valor

2365

33.90.39.28

196

R$ 8.500,00

2014

33.90.39.28

196

R$ 15.000,00

2014

33.90.39.28

240

R$ 15.000,00

VIII- FISCAL: Lara Maria Valezi Jordani.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 068/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Luiz Antonio Pereira.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 068/2019 DOE n° 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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