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D.O. nº28353 de 17/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 166/2022
D.O. nº28354 de 18/10/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 169/2022/SEDUC

D.O. nº28355 de 19/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 169/2022/SEDUC

ORIGEM:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-69043

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: TITÂNIA COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ N° 9.093.8013/001-48)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Contratação de serviços de telecomunicações de dados para prestação de serviços de conexão à Internet mediante a IP - Internet Protocol dedicado para suprir as necessidades das unidades autônomas da Secretaria de Estado de Educação”.

Valor: R$ 9.375,66  (Nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 13/10/2022 e seu término em 12/10/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Mayara Duarte Ferreira de Lima - Mat. 257276 - CPF:031.647.591-26

Fiscal de Contrato: João da Costa Bazan - Mat. 299398 - CPF: 040.564.211-37

Suplente de Fiscal: Edvaldo de Arruda Campos Junior - Mat. 256827

CPF:     968.520.621-04

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