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D.O. nº28133 de 29/11/2021
CI Nº 046 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 11 DIA 22112021
D.O. nº28133 de 29/11/2021

Publicação Novembro 16

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 469/2021: UHE JURUENA LTDA, CNPJ: 39.916.142/0001-39, Processo nº 489726/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 235, km 27 + 7 km à direita, zona rural, município de Campos de Júlio/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°23’26,79”S e Long.  59°00’48,18”W; A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a AB Geologia e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA 1212140826. Essa autorização vigorará até 26 de maio de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 470/2021: JOSÉ SIDNEY CASAVECCHIA, CPF: 483.963.039-91, Processo nº 342644/2014. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Thiara, Distrito de Groslândia, Estrada Linha 21, Setor 07, Lote 71, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°54’22,29” S e Long. 56°10’52,24” W; PT 02 - Lat. 12°54’25,56” S e Long. 56°10’52,35” W; PT 03 - Lat. 12°54’19,56” S e Long. 56°10’40,12” W; PT 04 - Lat. 12°54’17,29” S e Long. 56°10’29,79” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA 1210460254. Essa autorização vigorará até 14 de junho de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

YARA GARMS CAVLAK, CPF: 110.649.218-84, PROCESSO: 317623/2021. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°34’07,30”S e Long. 55°06’30,10”W; Vazão máxima de bombeamento 12,24 m³/h por um período de 0,77 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,45 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 26/11/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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