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D.O. nº27910 de 07/01/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
D.O. nº27922 de 25/01/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

D.O. nº27939 de 17/02/2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2020 - CONSÓRCIO BRC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 474.416/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 018/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474.416/2019/SEPLAG, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

CNPJ

64.106.552/0001-61

ENDEREÇO

Av. Jóse Furcin, 158, Jd. Santa Rosa, Bariri-SP - CEP 17.250-000

REPRESENTANTES:

NOME: DIEGO GONÇALVES

CPF: 304.790.078-70

RG: 32.589.968-X - SSP/SP

CONTATO (TELEFONE)

(14) 3662-8725

ENDEREÇO E-MAIL

cafefraterno.adm@gmail.com / diego.dpsgoncalves@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios, sendo Açúcar, Café, Chá Mate e Guaraná Ralado, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 3 - COTA PRINCIPAL 75%

DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ EM PÓ, HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ANÁLISE SENSORIAL COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 4,5 E MÁXIMA DE 5,9 PONTOS. EMPACOTADO À VÁCUO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, PACOTE DE 500G.

PT

89472

CAFÉ FRATERNO

R$ 6,37

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 569.936,64 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 569.936,64 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Os Órgãos/Entidades participantes da Ata de Registro de Preços são os que responderam as pesquisas de quantitativo nº439/2019, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e encerrada no dia 01/11/2019, sendo órgãos/entidades nominados a seguir: CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, GOVERNADORIA, INDEA, IPEM-MT, MTGAS, MTI, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

2.3.1. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº 840/2017 (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.4.1. Excepcionalmente a SEPLAG poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo Órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/17.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 22/01/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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