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D.O. nº27871 de 05/11/2020
Portaria 109 2020 Altera GT Intraempreendedorismo
D.O. nº27871 de 05/11/2020

Portaria 110 2020 Retifica Portaria 05 2019 CONSASET

D.O. nº27875 de 11/11/2020
PORTARIA Nº 112 2020 SEPLAG

PORTARIA Nº 110/2020/SEPLAG

Altera a Portaria nº 005/2019/SEPLAG, que instituiu a composição do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual, e considerando as deliberações do CONSASET em reunião realizada em 26/08/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria nº 005/2019/SEPLAG, que instituiu a composição do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, excluindo o servidor EDER WILLIAM SALVATERRA, representante da SESP, e, incluindo, como Conselheira Titular, a servidora Leila Cristina Dias Cirqueira e como Conselheira Suplente, a servidora Mônica Rodrigues de Sousa, formando a seguinte composição:

Titulares:

I - Nancy Kelly Pinheiro - SEPLAG

II - Elizabete Costa da Silva Brunetto - SES

III - Adriano Bismarck da Silva - SEDUC

IV - Leila Cristina Dias Cirqueira - SESP

V - Erlan Victor de Carvalho Magalhães - SEFAZ

VI - João Marcelo Shiroma - SEMA

VII - Antônio Wagner Nicácio de Oliveira - SINPAIG/MT

Suplentes:

I - Douglas Paz de Almeida - SEPLAG

II - Marcia Regina de Deus Rocha - SES

III - Flávia Regina Leite da Matta - SEDUC

IV - Mônica Rodrigues de Sousa - SESP

V - Henrique Arraes da Costa - SEFAZ

VI - Natalia Fernandes Alencastro Betinni de Albuquerque Lins - SEMA

VII - Anklas Ribeiro Magalhães - SINPAIG/MT

Parágrafo único. A presidência do Conselho será exercida pelo servidor Antônio Wagner Nicácio de Oliveira.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na entrada de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 005/2019/SEPLAG.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

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