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D.O. nº27833 de 10/09/2020
PORTARIA Nº 322/2020/GBSES
D.O. nº27836 de 15/09/2020

324 ERRATA

D.O. nº27836 de 15/09/2020
PORTARIA Nº 325/2020/GBSES

ERRADA DA PORTARIA Nº 324/2020/GBSES - PUBLICADA DIARIO OFICIAL Nº 27.834 PAG.23

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE: 

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 112/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/03/2020 a 29/03/2021

FORNECEDOR:  PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR

OBJETO:  “Prestação dos serviços de saúde médico-hospitalares, para os fins que se destina”

FISCAL TITULAR HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

 Graziela Lunz Filgueira - Matricula: 240188/1 em substituição a Antônia Maria Rosa

Maria Eliza Gonçalves Douradinho Menezes - Matricula: 98348/1

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 112/2018/SES/MT - VIGÊNCIA:  30/03/2020 a 29/03/2021

FORNECEDOR:  PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR

OBJETO:  “Prestação dos serviços de saúde médico-hospitalares, para os fins que se destina”

FISCAL TITULAR DO HOSPITAL SÃO LUIZ DE CÁCERES

SUPLENTE DE FISCAL DO HOSPITAL SÃO LUIZ DE CÁCERES

 Graziela Lunz Filgueira - Matricula: 240188/1 em substituição a Antônia Maria Rosa

Maria Eliza Gonçalves Douradinho Menezes - Matricula: 98348/1

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº. 26790 de 03/06/2016

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2020.

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

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