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D.O. nº27647 de 09/12/2019
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
D.O. nº27655 de 19/12/2019

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

D.O. nº27655 de 19/12/2019
COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de dezembro de 2019.

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, para o ano de 2020.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 09:00 horas:

01ª Reunião Ordinária - 19 de março de 2020

02ª Reunião Ordinária - 25 de junho de 2020

03ª Reunião Ordinária - 24 de setembro de 2020

04ª Reunião Ordinária - 10 de dezembro de 2020

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alta Floresta, 12 de dezembro de 2019.

Solange Aparecida Arrolho

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires

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